Lei polêmica permite que homem bata em mulher uma vez ao ano
O combate à violência contra a mulher é uma constante no Brasil, tanto que, em 2015, foi criada a lei do feminicídio para endurecer as penas em casos extremos de violência.
Mas, não são todos os países que trabalham para combater as práticas abusivas e a violência doméstica. Uma lei polêmica voltou a ser alvo de discussão na Rússia, quatro anos após ser sancionada pelo presidente Vladimir Putin. A lei permite a violência doméstica, descriminalizando as agressões contra as mulheres.
De acordo com a lei, que foi previamente aprovada pelo Congresso antes de receber a sanção do presidente, se um homem agredir a companheira ou os filhos, mas não deixá-los com marcas ou inválidos, ele não será preso.
A lei permite que o homem bata na mulher e nos filhos desde que não deixe marcas severas ou quebre ossos. Ele será “condenado” apenas a pagar multa ou praticar trabalho voluntário. Além disso, o homem tem o “direito” de agredi-los uma vez por ano, quem deixar marcas ou extrapolar o “limite” pode ter penas mais duras.
Neste ano, a discussão voltou à tona depois que uma mulher denunciou e requereu mudanças. Ela expôs o próprio caso: foi agredida diversas vezes pelo irmão que, embora reincidente, foi condenado a 100 horas de trabalhos comunitários em 2019.
As associações especializadas em violência doméstica na Rússia estimam que 16,5 milhões de mulheres sejam vítimas de violência no país. Militante por mais repressão a esse tipo de crime, a deputada Oksan Pushkina estimou que, no final de 2019, 80% das famílias russas são afetadas pela violência doméstica.
Fonte: ND+ │ Foto: Reprodução
