Abono salarial: quem tem direito ao PIS?

Esta semana, o Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) apresentou o calendário para pagamento do abono salarial do ano-base 2020. Em 2022, o pagamento do PIS e do Pasep começa a partir de fevereiro. Confira agora quem possui direito ao recebimento do PIS.

Segundo o órgão, mais de 23 milhões de trabalhadores terão direito ao recebimento do abono salarial, sendo ele através do Programa de Integração Social (PIS) ou pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Em anos anteriores, o pagamento acontecia no mês de aniversário do trabalhador. Mas como o abono salarial de 2020 foi adiado para este ano, o primeiro semestre será dedicado para o pagamento do período.

Quem tem direito ao PIS?

De acordo com a Caixa Econômica Federal, instituição financeira que media o pagamento do abono salarial, para ter direito ao PIS é necessário que:

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O valor de pagamento do benefício é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base. Sendo assim, aqueles trabalhadores que trabalharam todos os meses de 2020 receberão um valor equivalente a um salário mínimo.

Calendário para saque do PIS:

Por conta do adiamento, o calendário para saque do PIS seguirá um cronograma diferente. Em anos anteriores, era comum que o saque fosse feito no mês de aniversário do trabalhador.

Já neste ano, o valor do PIS será liberado até o fim de março. Nesse sentido, o prazo máximo para saque deste benefício será até o dia 29 de dezembro de 2022. Veja o calendário abaixo para saber quando é possível sacar o PIS.